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4005071-73.2026.8.26.0269

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005071-73.2026.8.26.0269/SPRÉU: VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA. SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar a parte requerida em relação à cobrança da importância de R$ 2.517,42 (dois mil quinhentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos), devidamente corrigido e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação. Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.

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