Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004946-93.2026.8.26.0079/SP
Assunto: Indenização por dano moral
AUTOR: LUIS FELIPE FRANCO SOARES
ADVOGADO(A): FERNANDA GODINHO CHIACCHIO (OAB SP376021)
ATO ORDINATÓRIO
Evento 29: ciência à parte contrária.
Local: Botucatu
2026-08-24 · TJSP
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004946-93.2026.8.26.0079/SPAUTOR: LUIS FELIPE FRANCO SOARES
ADVOGADO(A): FERNANDA GODINHO CHIACCHIO (OAB SP376021)
RÉU: CLARO S.A.
ADVOGADO(A): GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB MG091567)
SENTENÇA
Nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95, homologo a transação realizada pelas partes (evento 11) e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito.
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