4004765-63.2025.8.26.0003

Intimação

TJSP · 38ª Câmara de Direito Privado · Outros

38ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 17/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Apelação Nº 4004765-63.2025.8.26.0003/SP (Pauta: 12) RELATOR: Juiz ANNA PAULA DIAS DA COSTA APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB SP321781) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB SP205306) APELADO: ANA LUCIA DO AMARAL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES MORATO (OAB SP297928) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ANDRE FERNANDES MORATO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES MORATO (OAB SP297928) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (MP) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS INTERESSADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO INTERESSADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO INTERESSADO: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA Publique-se e Registre-se. São Paulo, 03 de setembro de 2026. Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA Presidente