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Publicações do processo
4004739-84.2025.8.26.0223
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004739-84.2025.8.26.0223/SP AUTOR: FERNANDA RAMOS DE AVILA ADVOGADO(A): VANESSA DUARTE DE ARAÚJO (OAB RJ248337) AUTOR: JEFFERSON CARACA DE AVILA ADVOGADO(A): VANESSA DUARTE DE ARAÚJO (OAB RJ248337) RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos, os quais podem ensejar a modificação do julgado. Assim, considerando a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para apreciação. Intime-se.
Intimação
TJSP · Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004739-84.2025.8.26.0223/SP AUTOR: FERNANDA RAMOS DE AVILA ADVOGADO(A): VANESSA DUARTE DE ARAÚJO (OAB RJ248337) AUTOR: JEFFERSON CARACA DE AVILA ADVOGADO(A): VANESSA DUARTE DE ARAÚJO (OAB RJ248337) RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos, os quais podem ensejar a modificação do julgado. Assim, considerando a possibilidade de atribuição de efeitos modificativos, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para apreciação. Intime-se.
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