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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Fernandópolis · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4004639-03.2026.8.26.0189/SP
AUTOR: ASSOCIACAO RESIDENCIAL VALE DO FORMOSO
ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS JESUS DA SILVA (OAB SP497858)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 1, (Petição inicial 1), Evento 1, (Procuração 3) e Evento 1, (Documentação 4).
Cite-se ORIDES SARTI (por Carta AR) sobre os termos da inicial para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 335, III), apresentar contestação, sob pena de eventuais efeitos da revelia (CPC, arts. 344 a 346). A contagem terá início no dia útil seguinte à juntada do aviso de recebimento positivo (CPC, art. 231, I; e art. 224). Entretanto, em caso negativo, será o polo ativo intimado (por ato ordinatório específico) para se manifestar em 5 (cinco) dias úteis. Registre-se que, em havendo erro no cadastramento (dados impertinentes) e retorno do AR com "inconsistência", deverá a equipe de cumprimento efetuar a correção e expedir outra Carta AR, gerando-se nova despesa sob responsabilidade da parte que fez o cadastro indevido (se não beneficiária da gratuidade).
Diante da especificidade da causa, deixo para momento oportuno a análise sobre a designação de eventual audiência de conciliação, ficando recomendado às partes que apresentem por petição eventuais propostas de acordo.
Intime-se. Fernandópolis/SP, 08 de setembro de 2026.