Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004638-69.2026.8.26.0269/SPRÉU: DARLON MURILO QUINOL BONRUQUE ADVOGADO(A): PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB SP289897) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, por reconhecer a ausência de provas que legitimem o direito pleiteado. Deixo de condenar a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga · Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004638-69.2026.8.26.0269/SPRÉU: DARLON MURILO QUINOL BONRUQUE ADVOGADO(A): PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB SP289897) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, por reconhecer a ausência de provas que legitimem o direito pleiteado. Deixo de condenar a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.
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