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Publicações do processo

4004633-09.2025.8.26.0196

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJSP · 4ª Vara Cível da Comarca de Franca · DESPACHO/DECISÃO

    DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 4004633-09.2025.8.26.0196/SP AUTOR: MAURO ELIAS DIETRICH ADVOGADO(A): ANA FLÁVIA NATAL PEÑA (OAB SP437538) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em razão do trânsito em julgado da sentença, intime-se o autor para requerer o que de direito e apresentar o demonstrativo do débito atualizado, conforme o julgado, por meio de petição protocolizada com a nomenclatura correta, na forma de incidente de cumprimento de sentença. Prazo de trinta dias. Se o caso, a parte condenada nas custas deverá recolhê-las no prazo de trinta dias, sob pena de oportunamente ser inscrita na dívida ativa. Verificada a existência de custas pendentes, expeça-se guia para pagamento e providenciem o encaminhamento para cobrança. Oportunamente, providencie-se a baixa do processo pelo sistema eproc, com as formalidades legais.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · 4ª Vara Cível da Comarca de Franca · DESPACHO/DECISÃO

    DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 4004633-09.2025.8.26.0196/SP AUTOR: MAURO ELIAS DIETRICH ADVOGADO(A): ANA FLÁVIA NATAL PEÑA (OAB SP437538) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em razão do trânsito em julgado da sentença, intime-se o autor para requerer o que de direito e apresentar o demonstrativo do débito atualizado, conforme o julgado, por meio de petição protocolizada com a nomenclatura correta, na forma de incidente de cumprimento de sentença. Prazo de trinta dias. Se o caso, a parte condenada nas custas deverá recolhê-las no prazo de trinta dias, sob pena de oportunamente ser inscrita na dívida ativa. Verificada a existência de custas pendentes, expeça-se guia para pagamento e providenciem o encaminhamento para cobrança. Oportunamente, providencie-se a baixa do processo pelo sistema eproc, com as formalidades legais.

    Fonte oficial

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