Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4004504-88.2026.8.26.0577/SP
AUTOR: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (Inventariante)
ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB SP103592)
ADVOGADO(A): GIOVANE GARCIA MORAES D'UMBRA (OAB SP400002)
ADVOGADO(A): GABRIEL PEÇANHA MORAES (OAB SP511137)
AUTOR: VITAL SIMOES LADEIRA (Espólio)
ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB SP103592)
ADVOGADO(A): GIOVANE GARCIA MORAES D'UMBRA (OAB SP400002)
ADVOGADO(A): GABRIEL PEÇANHA MORAES (OAB SP511137)
AUTOR: LUCIA DOS SANTOS LADEIRA (Espólio)
ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB SP103592)
ADVOGADO(A): GIOVANE GARCIA MORAES D'UMBRA (OAB SP400002)
ADVOGADO(A): GABRIEL PEÇANHA MORAES (OAB SP511137)
RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB DF029145)
ADVOGADO(A): ESIO COSTA JUNIOR (OAB RJ059121)
ADVOGADO(A): EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB DF029190)
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 44 – Defiro o pedido de dilação de prazo.
Embora o prazo legal tenha transcorrido, os trabalhos periciais ainda não foram iniciados. Nesse contexto, a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico em momento posterior não acarretam, por si só, prejuízo à parte contrária nem comprometem o regular desenvolvimento da prova.
Concedo à requerida o prazo adicional de 15 dias para tanto.
Int.
TJSP · UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos · DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 4004504-88.2026.8.26.0577/SP
AUTOR: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (Inventariante)
ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB SP103592)
ADVOGADO(A): GIOVANE GARCIA MORAES D'UMBRA (OAB SP400002)
ADVOGADO(A): GABRIEL PEÇANHA MORAES (OAB SP511137)
AUTOR: VITAL SIMOES LADEIRA (Espólio)
ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB SP103592)
ADVOGADO(A): GIOVANE GARCIA MORAES D'UMBRA (OAB SP400002)
ADVOGADO(A): GABRIEL PEÇANHA MORAES (OAB SP511137)
AUTOR: LUCIA DOS SANTOS LADEIRA (Espólio)
ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB SP103592)
ADVOGADO(A): GIOVANE GARCIA MORAES D'UMBRA (OAB SP400002)
ADVOGADO(A): GABRIEL PEÇANHA MORAES (OAB SP511137)
RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB DF029145)
ADVOGADO(A): ESIO COSTA JUNIOR (OAB RJ059121)
ADVOGADO(A): EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB DF029190)
DESPACHO/DECISÃO
Ev. 44 – Defiro o pedido de dilação de prazo.
Embora o prazo legal tenha transcorrido, os trabalhos periciais ainda não foram iniciados. Nesse contexto, a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico em momento posterior não acarretam, por si só, prejuízo à parte contrária nem comprometem o regular desenvolvimento da prova.
Concedo à requerida o prazo adicional de 15 dias para tanto.
Int.