Processo 4004481-40.2025.8.26.0008

2026-09-16 · TJSP

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 4004481-40.2025.8.26.0008/SPRELATOR: ANTONIO MANSSUR FILHO AUTOR: CARLOS ALBERTO REBOLHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SP232740) ADVOGADO(A): FABIANA DE OLIVEIRA REBOLHO (OAB SP243211) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 15/09/2026 - Custas Satisfeitas

2026-08-25 · TJSP

Procedimento Comum Cível Nº 4004481-40.2025.8.26.0008/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR: CARLOS ALBERTO REBOLHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SP232740) ADVOGADO(A): FABIANA DE OLIVEIRA REBOLHO (OAB SP243211) RÉU: DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) ATO ORDINATÓRIO 1) Ciência às partes da certidão de expedição de MLE retro. 2) Ciência à parte INTERESSADA do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais# Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número da conta judicial e o número do CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba "Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial" pelo número do 'ID' disponível nos autos (na transferência SISBAJUD ou no boleto utilizado para o depósito judicial), utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. Local: São Paulo