Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto · DESPACHO/DECISÃO
Monitória Nº 4004480-63.2026.8.26.0576/SP
AUTOR: FF - MADEIRAS E FERRAGENS RIO PRETO LTDA
ADVOGADO(A): RENATO GOMES SALVIANO (OAB SP226786)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Tendo em vista a informação de que já se encontra em trâmite o cumprimento de sentença nº 4023367-95.2026.8.26.0576, proceda-se à devida baixa desses autos principais.
Intimem-se.
TJSP · UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto · Ato ordinatório
Monitória Nº 4004480-63.2026.8.26.0576/SP
Assunto: Confissão/Composição de Dívida (Direito Civil)
AUTOR: FF - MADEIRAS E FERRAGENS RIO PRETO LTDA
ADVOGADO(A): RENATO GOMES SALVIANO (OAB SP226786)
ATO ORDINATÓRIO
1 - Ante a ocorrência do trânsito em julgado, querendo, deverá a parte interessada, instaurar o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias. No Eproc, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído como um novo processo que ficará vinculado ao processo principal e não como um incidente do processo principal.
a) O cadastro do cumprimento de sentença é realizado pela opção “Petição Inicial”, presente no menu lateral;
b) No Eproc, na tela “Informações do Processo”, deve-se preencher os campos como no peticionamento do processo principal observando-se as seguintes opções:
▪“Classe Processual”: selecionar a opção “Cumprimento de Sentença”, pois é a partir dessa informação que o sistema fará a vinculação do cumprimento de sentença ao processo principal;
▪“Processo originário”: preencher com o número do processo de conhecimento para que o sistema efetue a vinculação entre o processo originário e o cumprimento de sentença, bem como para que a distribuição seja direcionada ao Juízo competente e;
▪ “Juízo”: preenchimento automático pelo sistema.
c) As demais etapas devem ser preenchidas da mesma forma que o peticionamento da inicial até a efetiva distribuição do cumprimento de sentença.
Local: São José do Rio Preto