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Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · 3ª Vara Cível da Comarca de Diadema · DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 4004445-44.2013.8.26.0161/SP
AUTOR: MARIA NILDA DE JESUS
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE ARRUDA FLAITT (OAB SP216270)
RÉU: VITOR JOSE DA SILVA
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB SP282989)
RÉU: IZOLINA ALVES SIQUEIRA
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB SP282989)
RÉU: MEIRE CRISTIANE SAITO
ADVOGADO(A): JOÃO CLAUDIO DAMIÃO DE CAMPOS (OAB SP215968)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
1) As partes ficam intimadas sobre a conclusão da migração deste processo do sistema SAJ para o sistema EPROC, de modo que, à luz do artigo 6º do Código de Processo Civil, deverão examinar os autos e verificar se foram corretamente migrados. Acaso encontrem inconsistências, deverão peticionar informando o fato ao Juízo.
2) As partes ficam intimadas sobre a última decisão proferida antes da migração (evento 427, DEC417 destes autos), de modo que, a partir desta intimação, dá-se início ao prazo para manifestação.
3) Após, venham os autos conclusos.
Prazo: 05 dias.
Intimem-se.
Processo 4004445-44.2013.8.26.0161 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MARIA NILDA DE JESUS - VÍTOR JOSÉ DA SILVA - - Meire Cristine Saito e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número40044454420138260161. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 282989/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 282989/SP), CARLOS EDUARDO DE ARRUDA FLAITT (OAB 216270/SP), JOÃO CLAUDIO DAMIÃO DE CAMPOS (OAB 215968/SP)