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Publicações do processo
4004392-76.2026.8.26.0268
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004392-76.2026.8.26.0268/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR: ROBERTA APARECIDA ROCHA ADVOGADO(A): MARCELO CALHEIROS DE MORAES (OAB PE056966) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Intimar a parte autora para que se manifeste em RÉPLICA, no prazo de 10 dias. Se o caso, apresente documentos comprobatórios do seu pedido de justiça gratuita. Para tanto, deverá a parte interessada apresentar relatório do Registrato do Banco Central. Também deverá acostar aos autos holerites atuais (03 últimos meses), CTPS, "pro labore", imposto de renda, extratos bancários das instituições que constarem do Registrato e outros documentos tendentes à demonstração da hipossuficiência alegada, sob pena de indeferimento do benefício. Nada Mais. Local: Itapecerica da Serra
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