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Publicações do processo
4004364-83.2026.8.26.0438
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Penápolis · Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 4004364-83.2026.8.26.0438/SPAUTOR: EDILSON RODRIGUES ADVOGADO(A): LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA (OAB SP464301) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE BONFIM MARCOLI (OAB SP324286) ADVOGADO(A): LEONARDO HENRIQUE AMARAL DA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único, 330, inciso IV, e 485, incisos I e IV, todos do Código de Processo Civil. Diante do princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais (artigo 82, parágrafo 2º do Código de Processo Civil). Intime-a para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquive-se.
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