Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
5 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Itanhaém · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4004293-15.2026.8.26.0266/SP
Assunto: Cartão de Crédito
AUTOR: MARIA HELENA DE JESUS SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB SP516227)
RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB SP134719)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte embargada intimada para que, querendo, manifeste-se sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias (art. 1.023, § 2º, do CPC).
Local: Itanhaém
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Itanhaém · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4004293-15.2026.8.26.0266/SP
Assunto: Cartão de Crédito
AUTOR: MARIA HELENA DE JESUS SILVA
ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB SP516227)
RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB SP134719)
ATO ORDINATÓRIO
1. Ficam as partes intimadas para que, em dez dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, indicando os pontos controvertidos que objetivam dirimir e fazendo as necessárias correlações com as provas que vierem a ser requeridas.
2. Caso tenham sido juntados documentos com a réplica, ciência à parte contrária, facultada a manifestação, em quinze dias (art. 437, § 1º, do CPC).
De outro lado, ficam as partes intimadas que a juntada de novos documentos é condicionada ao disposto no artigo 435 do Código de Processo Civil.
Local: Itanhaém