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4004231-22.2025.8.26.0003

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJSP · 21ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/08/2026 A 18/08/2026 APELAÇÃO Nº 4004231-22.2025.8.26.0003/SP INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador FABIO HENRIQUE PODESTÁ PRESIDENTE: Desembargador MIGUEL PETRONI NETO APELANTE: DANIELI CRISTYNA SOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB SP246321) APELANTE: LORENA SOLA PASQUINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB SP246321) APELANTE: MAICON APARECIDO GARCIA PASQUINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB SP246321) APELANTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELANTE: NICOLI FERNANDES PASQUINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB SP246321) APELADO: OS MESMOS A 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador FABIO HENRIQUE PODESTÁ Votante: Desembargador FABIO HENRIQUE PODESTÁ Votante: Desembargador RODOLFO PELLIZARI Votante: Desembargador MIGUEL PETRONI NETO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJSP · Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial · Acórdão

    Apelação Nº 4004231-22.2025.8.26.0003/SP RELATOR: Desembargador FABIO HENRIQUE PODESTÁ APELANTE: DANIELI CRISTYNA SOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB SP246321) APELANTE: LORENA SOLA PASQUINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB SP246321) APELANTE: MAICON APARECIDO GARCIA PASQUINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB SP246321) APELANTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELANTE: NICOLI FERNANDES PASQUINI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB SP246321) EMENTA AGRAVO INTERNO – INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DESTA RELATORIA, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, O QUAL VISAVA A REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO – TEMA 1417 DO E. STF APLICÁVEL À HIPÓTESE DOS AUTOS, QUE SE TRATA DE ATRASO DE VOO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 18 de agosto de 2026.

    Fonte oficial

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