Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
7
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 7 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4004209-97.2026.8.26.0400/SP
AUTOR: FABIO ROCHA DA SILVA
ADVOGADO(A): JAIR CORREIA DE ALMEIDA (OAB SP423909)
AUTOR: MARILIA FERNANDA SANTOS DE ARAUJO ROCHA
ADVOGADO(A): JAIR CORREIA DE ALMEIDA (OAB SP423909)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando que, além da devolução de valores, a parte autora pleiteia a rescisão contratual, o valor da causa deve ser o valor do contrato.
Assim, retifico de ofício o valor da causa para que passe a ser de R$ 86.994,60. Procedam-se as anotações necessárias.
No mais, providencie a parte autora, em 15 dias, a complementação do recolhimento das custas iniciais, sob pena de extinção da ação.
Int.
2026-09-14 · TJSP
Processo 4004209-97.2026.8.26.0400 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Olímpia na data de 11/09/2026.
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