Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004171-16.2026.8.26.0132/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR: ROBERTA ANGELA DA SILVA ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO PIMENTA (OAB SP467798) ATO ORDINATÓRIO evento 58, PET1: Ciência à parte autora. Local: Catanduva
2026-09-11 · TJSP
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004171-16.2026.8.26.0132/SP RÉU: TIM S A ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) DESPACHO/DECISÃO Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte recorrente. Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo (art. 43, da Lei nº 9.099/95). A parte recorrida fica intimada para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal.
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