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Publicações do processo
4004116-88.2026.8.26.0189
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fernandópolis · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4004116-88.2026.8.26.0189/SP EXEQUENTE: GILMAR FRANCISCO DE CASTRO ADVOGADO(A): MAURO LEANDRO PONTES (OAB SP171090) EXECUTADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB SP422270) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 13: Ciência ao executado. Em relação ao pedido de levantamento de valor, por ora, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento integral do débito. Ante o acórdão juntado no evento 71 dos autos principais, intime-se o executado para providenciar a reativação definitiva da conta de movimentação digital de titularidade do exequente, no prazo de 5 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais). Intime-se.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fernandópolis · DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4004116-88.2026.8.26.0189/SP EXEQUENTE: GILMAR FRANCISCO DE CASTRO ADVOGADO(A): MAURO LEANDRO PONTES (OAB SP171090) EXECUTADO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB SP422270) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 13: Ciência ao executado. Em relação ao pedido de levantamento de valor, por ora, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento integral do débito. Ante o acórdão juntado no evento 71 dos autos principais, intime-se o executado para providenciar a reativação definitiva da conta de movimentação digital de titularidade do exequente, no prazo de 5 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais). Intime-se.
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