Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Lista de distribuição
TJSP · 1ª Vara da Comarca de Francisco Morato · Outros
Processo 4004110-57.2026.8.26.0197 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Francisco Morato na data de 09/09/2026.
TJSP · 1ª Vara da Comarca de Francisco Morato · Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4004110-57.2026.8.26.0197/SP
Assunto: Despesas Condominiais
EXEQUENTE: EDIFICIO IDEALE MORATO
ADVOGADO(A): SALVADOR SPINELLI NETO (OAB SP250548)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, gerar a guia de custas iniciais e comprovar o respectivo recolhimento.
Caso tenha formulado pedido de gratuidade da justiça na petição inicial, esclarece-se que a presente intimação decorre de geração automática pelo sistema eproc, em razão da ausência de indicação/seleção específica do benefício no momento do peticionamento inicial, devendo a parte informar tal circunstância em nova petição, para viabilizar a apreciação do pedido pelo Juízo.
Informações sobre o procedimento para geração da guia e recolhimento das custas podem ser encontradas no Info Eproc 57.
Local: Francisco Morato