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4004057-63.2026.8.26.0266

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Itanhaém · DESPACHO/DECISÃO

    USUCAPIÃO Nº 4004057-63.2026.8.26.0266/SP AUTOR: ROSEMEIRE ROSA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO DOS SANTOS FERRO (OAB SP514047) AUTOR: DJALMA LIBANIO DO CARMO ADVOGADO(A): FERNANDO DOS SANTOS FERRO (OAB SP514047) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela parte autora (Evento 10) para que promova a juntada aos autos da certidão de objeto e pé relativa ao processo de inventário nº 1031121-96.2018.8.26.0002 (em trâmite perante a 11ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo), indispensável à verificação da representação processual e da legitimidade passiva do espólio réu. Decorrido o prazo com a juntada do documento ou certificado o decurso in albis, tornem os autos conclusos para deliberação quanto ao recebimento da petição inicial, apreciação do pedido de gratuidade da justiça e determinação dos atos citatórios. Intime-se

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