4004037-04.2026.8.26.0224

Intimação

TJSP · 7ª Câmara de Direito Privado · Outros

7ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos RETIFICAÇÃO DE DATA DE JULGAMENTO: Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que na sessão virtual a ser realizada em 11 de setembro de 2026 (quinta-feira), a partir das 00h01 e encerrada às 23:59 do dia 18 de setembro de 2026, serão julgados eletronicamente, pelo sistema EPROC, os feitos a seguir. Eventuais pedidos de oposição ao julgamento virtual, deverão ser feitos, por meio de petição, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Em observação ao Comunicado n.º 550/2025, as solicitações de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento nos processos em trâmite pelo sistema EPROC, serão efetuadas exclusivamente no sistema informatizado até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. O (a) interessado(a) em realizar sustentação oral ou requerer preferência na ordem de julgamento deverá ser procurador(a) cadastrado(a) no sistema informatizado e constituído(a) nos autos ou, não o sendo, apresentar procuração ou substabelecimento até o início da sessão de julgamento mediante peticionamento eletrônico com o evento específico, nos casos em que o instrumento de mandato for necessário para a atuação no processo (mais informações, consultar Infoeproc nº 20 e Inforeproc nº 55). Eventuais sustentações deverão ser enviadas por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes, disponíveis no endereço Eletrônico Http://Www.Tjsp.Jus.Br/Canaiscomunicacao/Emailsinstitucionais. Apelação Nº 4004037-04.2026.8.26.0224/SP (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora MARIA LIA PINTO PORTO CORONA APELANTE: EDIMARCIO DA SILVA DE PAULA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LAZARO DA SILVA (OAB SP367576) APELADO: DAYANE ALVES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FONSECA GAMBALE (OAB SP423471) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 31 de agosto de 2026. Desembargador MIGUEL ANGELO BRANDI JÚNIOR Presidente