4003977-15.2025.8.26.0564

Intimação

TJSP · 38ª Câmara de Direito Privado · Outros

38ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente na sessão virtual com início no dia 21/09/2026. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo (Sustentação por argumentos), não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e apreciados pelo(a) Relator(a). MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Apelação Nº 4003977-15.2025.8.26.0564/SP (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO APELANTE: ANDREIA ALVES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUSLAN STUCHI (OAB SP256767) APELANTE: ALFREDO ALVES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUSLAN STUCHI (OAB SP256767) APELANTE: MARIA VITORIA DA SILVA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUSLAN STUCHI (OAB SP256767) APELANTE: NICOLE GOMES NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUSLAN STUCHI (OAB SP256767) APELADO: DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) APELADO: GOL LINHAS AÉREAS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA Presidente