Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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2 publicações identificadas.
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Vicente · Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4003970-08.2026.8.26.0590/SPEXEQUENTE: SUELI PIRES FERREIRA ADVOGADO(A): DIOGO SANTOS BARREIRO AQUINO (OAB SP346482) EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP ADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB SP178962) SENTENÇA Por tais fundamentos, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO (FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil ? Lei nº 13.105/2015.
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Vicente · Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4003970-08.2026.8.26.0590/SPEXEQUENTE: SUELI PIRES FERREIRA ADVOGADO(A): DIOGO SANTOS BARREIRO AQUINO (OAB SP346482) EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP ADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB SP178962) SENTENÇA Por tais fundamentos, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO (FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil ? Lei nº 13.105/2015.
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