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Publicações do processo
4003923-15.2026.8.26.0079
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003923-15.2026.8.26.0079/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR: EDJANE SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(A): THAIS MIRANDA GOMES DE CARVALHO (OAB SP484800) ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado da sentença/acórdão, os autos encontram-se aguardando manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vez que a execução da sentença depende de solicitação do interessado (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95). Assim, considerando que o cumprimento de sentença deve ser distribuído como um novo processo, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar o INFOEPROC nº 17, o qual pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/eproc/InfoEproc/Info_Eproc?id=34. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. Local: Botucatu
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