Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
6ª Câmara de Direito Privado
Pauta de Julgamentos
Sessão de Julgamento: 21/09/2026 00:00 a 28/09/2026 23:59 *** Sessão Virtual *** Resolução CNJ 591/24 *** Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
Apelação Nº 4003904-96.2025.8.26.0223/SP (Pauta: 1)
RELATOR: Desembargador VITO JOSÉ GUGLIELMI
APELANTE: ELNA DIAS (Pais)
ADVOGADO(A): TELMA FERREIRA DE FRANÇA (OAB SP428241)
APELANTE: ISABELLA DIAS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): TELMA FERREIRA DE FRANÇA (OAB SP428241)
APELADO: COOPERATIVA REAL DA HABITACAO (Em Liquidação Judicial) (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB SP495826)
ADVOGADO(A): EDUARDA VERONI GOMES DE OLIVEIRA (OAB SP493574)
INTERESSADO: ERASMO DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): TELMA FERREIRA DE FRANÇA
INTERESSADO: NEXBRA CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): PAULO RICARDO DE VASCONCELOS JUNIOR
Publique-se e Registre-se.
São Paulo, 08 de setembro de 2026.
Desembargadora DÉBORA VANESSA CAÚS BRANDÃO
Presidente