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TJSP · UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de Mirassol · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4003801-38.2026.8.26.0358/SP Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar EXEQUENTE: ELIANI APARECIDA DE SOUZA RIOS ADVOGADO(A): ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI (OAB SP258689) ADVOGADO(A): MARCELLA MICHELETO NOGUEIRA (OAB SP484733) EXEQUENTE: RAUL DE SOUZA RIOS ADVOGADO(A): ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI (OAB SP258689) ADVOGADO(A): MARCELLA MICHELETO NOGUEIRA (OAB SP484733) EXEQUENTE: MARCELLA MICHELETO NOGUEIRA ADVOGADO(A): ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI (OAB SP258689) ADVOGADO(A): MARCELLA MICHELETO NOGUEIRA (OAB SP484733) EXEQUENTE: JOANITO MOREIRA RIOS ADVOGADO(A): ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI (OAB SP258689) ADVOGADO(A): MARCELLA MICHELETO NOGUEIRA (OAB SP484733) EXEQUENTE: ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI ADVOGADO(A): ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI (OAB SP258689) ADVOGADO(A): MARCELLA MICHELETO NOGUEIRA (OAB SP484733) EXEQUENTE: RAMON DE SOUZA RIOS ADVOGADO(A): ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI (OAB SP258689) ADVOGADO(A): MARCELLA MICHELETO NOGUEIRA (OAB SP484733) ATO ORDINATÓRIO Em obediência à r. Decisão/Sentença proferida nos autos, expedi mandado de levantamento eletrônico (MLE), o qual foi gravado no portal de custas e após conferência pelo(a) Escrivão(ã) e assinatura pelo(a) MM. Juiz(a), os valores serão disponibilizados à parte solicitante. Informo que o interessado poderá consultar o resgate por meio do link abaixo, informando o número da conta judicial (disponível no comprovante de depósito juntado (disponível no comprovante de depósito juntado nos autos) e o CPF/CNPJ do beneficiário/exequente. https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx Nada mais. Local: Mirassol
TJSP · UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de Mirassol · Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4003801-38.2026.8.26.0358/SPEXEQUENTE: ELIANI APARECIDA DE SOUZA RIOS ADVOGADO(A): ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI (OAB SP258689) ADVOGADO(A): MARCELLA MICHELETO NOGUEIRA (OAB SP484733) EXEQUENTE: RAUL DE SOUZA RIOS ADVOGADO(A): ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI (OAB SP258689) ADVOGADO(A): MARCELLA MICHELETO NOGUEIRA (OAB SP484733) EXEQUENTE: MARCELLA MICHELETO NOGUEIRA ADVOGADO(A): ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI (OAB SP258689) ADVOGADO(A): MARCELLA MICHELETO NOGUEIRA (OAB SP484733) EXEQUENTE: JOANITO MOREIRA RIOS ADVOGADO(A): ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI (OAB SP258689) ADVOGADO(A): MARCELLA MICHELETO NOGUEIRA (OAB SP484733) EXEQUENTE: ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI ADVOGADO(A): ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI (OAB SP258689) ADVOGADO(A): MARCELLA MICHELETO NOGUEIRA (OAB SP484733) EXEQUENTE: RAMON DE SOUZA RIOS ADVOGADO(A): ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI (OAB SP258689) ADVOGADO(A): MARCELLA MICHELETO NOGUEIRA (OAB SP484733) EXECUTADO: AUSTACLINICAS ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB DF029370) SENTENÇA Por todo o exposto e em conformidade com o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução promovida por ELIANI APARECIDA DE SOUZA RIOS, RAUL DE SOUZA RIOS, MARCELLA MICHELETO NOGUEIRA, JOANITO MOREIRA RIOS, ELAINE CHRISTINA BARBOZA GRACIANO GIARDINI e RAMON DE SOUZA RIOS em face de AUSTACLINICAS ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA, pela satisfação da obrigação. Defiro o levantamento do valor depositado em favor da parte exequente. Custas processuais pela parte executada, caso não possua os benefícios da gratuidade judiciária, a qual ficará INTIMADA, através de seu advogado ou pessoalmente pela via postal no último endereço cadastrado nos autos, para o devido recolhimento caso não tenha sido recolhida na instauração do incidente pela parte exequente (Código 230-6 da Guia DARE), nos termos do Art. 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de inscrição em dívida ativa. Sem condenação em honorários advocatícios nesta fase, dada a satisfação da obrigação principal. Após o trânsito em julgado e levantadas eventuais penhoras e restrições, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.
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