4003744-13.2026.8.26.0037

Intimação

TJSP · 15ª Câmara de Direito Privado · Outros

15ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual de 22/09/2026, 00h00. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. MEMORIAIS deverão ser encaminhados, exclusivamente, para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais Apelação Nº 4003744-13.2026.8.26.0037/SP (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador ELÓI ESTEVÃO TROLY APELANTE: RONALDO PEDRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KEROLLY HERLI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SP499354) APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO IGEL (OAB SP306018) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 09 de setembro de 2026. Desembargador CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA Presidente