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4003669-95.2026.8.26.0126

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Caraguatatuba · DESPACHO/DECISÃO

    USUCAPIÃO Nº 4003669-95.2026.8.26.0126/SP AUTOR: WELLINGTON DONIZETI DE ASSIS MACHADO ADVOGADO(A): MARCOS MATHIAS BUENO (OAB SP421218) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O autor interpôs o Agravo de Instrumento nº 4104285-68.2026.8.26.0000 contra a decisão do evento 10, que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça e determinou o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção. Conforme decisão comunicada no evento 17, foi atribuído efeito suspensivo ao recurso, ficando suspensa a ordem de recolhimento das custas processuais até ulterior deliberação do Tribunal. Diante disso, suspendo o andamento do processo até o julgamento do agravo de instrumento. Aguarde-se. Com o julgamento do recurso, certifique-se e tornem os autos conclusos para prosseguimento. Intime-se.

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