Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
4
Período das publicações
2026-09-14 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4003606-75.2026.8.26.0189/SP
Assunto: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Bancário, Empresarial e Falimentar)
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DAIANA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA (Pais)
ADVOGADO(A): NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB SP453404)
AUTOR: SAMUEL DE OLIVEIRA DAMACENO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB SP453404)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990)
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)
ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias.
Local: Fernandópolis
2026-09-15 · TJSP
Procedimento Comum Cível Nº 4003606-75.2026.8.26.0189/SP
REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DAIANA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA (Pais)
ADVOGADO(A): NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB SP453404)
AUTOR: SAMUEL DE OLIVEIRA DAMACENO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A): NATHALIA PINATO DE CASTRO (OAB SP453404)
RÉU: BANCO PAN S.A.
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990)
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)
DESPACHO/DECISÃO
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência delas de forma fundamentada [grifei] anotando que não serão consideradas manifestações genéricas [...todas as provas em direito permitido etc ...] prazo de 5 (cinco) dias, bem como se têm interesse na conciliação, e se, em caso afirmativo, apresentando proposta de acordo, ou se desejam o julgamento antecipado da lide.
Com as manifestações das partes ou decorrido o prazo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, independentemente de nova conclusão.
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