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TJSP · Gab. 04 - 3ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 4003587-95.2025.8.26.0127/SP RELATORA: Juíza MARA REGINA D AGNESSA TRIPPO KIMURA APELANTE: MARIA DE LURDES DO COUTO MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELOÁ APARECIDA CUBA (OAB SP449285) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): VIDAL RIBEIRO PONÇANO (OAB SP091473) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME: A EMBARGANTE VISA SANAR A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO: SABER SE O ACÓRDÃO EMBARGADO INCORREU EM OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC. III. RAZÕES DE DECIDIR: NÃO FORAM IDENTIFICADOS OS VÍCIOS MENCIONADOS NO ART. 1.022 DO C.P.C., UMA VEZ QUE O ACÓRDÃO ENFRENTOU A MATÉRIA DEBATIDA PELA PARTE. IV. DISPOSITIVO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Núcleo 4.0 Em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de setembro de 2026.
TJSP · Gab. 04 - 3ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 4003587-95.2025.8.26.0127/SP RELATORA: Juíza MARA REGINA D AGNESSA TRIPPO KIMURA APELANTE: MARIA DE LURDES DO COUTO MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELOÁ APARECIDA CUBA (OAB SP449285) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): VIDAL RIBEIRO PONÇANO (OAB SP091473) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME: A EMBARGANTE VISA SANAR A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO: SABER SE O ACÓRDÃO EMBARGADO INCORREU EM OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC. III. RAZÕES DE DECIDIR: NÃO FORAM IDENTIFICADOS OS VÍCIOS MENCIONADOS NO ART. 1.022 DO C.P.C., UMA VEZ QUE O ACÓRDÃO ENFRENTOU A MATÉRIA DEBATIDA PELA PARTE. IV. DISPOSITIVO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 3ª Turma do Núcleo 4.0 Em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 01 de setembro de 2026.
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