Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de Marília · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4003575-75.2026.8.26.0344/SP
Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
AUTOR: MONICA PUJONE NOTORIO COUTO
ADVOGADO(A): FRANCIO TULIO SILVA LEITE (OAB MG197851)
AUTOR: ITE - INSTITUTO DE TRANSFORMACAO EDUCACIONAL BH LTDA
ADVOGADO(A): FRANCIO TULIO SILVA LEITE (OAB MG197851)
ATO ORDINATÓRIO
Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.
Local: Marília