Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Olímpia · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003570-79.2026.8.26.0400/SP
Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
AUTOR: RODRIGO SANTOS BATTAUS
ADVOGADO(A): ANDREI RAIA FERRANTI (OAB SP164113)
ATO ORDINATÓRIO
O(a) autor(a) deverá se manifestar sobre a(s) contestação(ções) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Local: Olímpia