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4003520-93.2026.8.26.0322

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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2 publicações
Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · 2ª Vara Cível da Comarca de Lins · Ato ordinatório

    Procedimento Comum C&iacute;vel N&ordm; 4003520-93.2026.8.26.0322/SP Assunto: Indeniza&ccedil;&atilde;o por Dano Material AUTOR: DIEGO FONSATI DA SILVA ADVOGADO(A): VITORIA FONSATI PEREIRA (OAB SP513361) AUTOR: FP SOLUCOES TECNICAS E AGRICOLAS LTDA ADVOGADO(A): VITORIA FONSATI PEREIRA (OAB SP513361) ATO ORDINAT&Oacute;RIO Nos termos do artigo 290 do C&oacute;digo de Processo Civil, fica intimada a parte autora na pessoa de seu advogado para comprovar o pagamento das custas e despesas de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias, considerando que no campo espec&iacute;fico do sistema EPROC foi informado que algum requerente n&atilde;o solicita gratuidade de justi&ccedil;a. Na urg&ecirc;ncia, dever&aacute; o interessado peticionar requerendo a corre&ccedil;&atilde;o do referido campo, se o caso. Havendo pedido de gratuidade na peti&ccedil;&atilde;o inicial, para o mesmo ou outro requerente, ou se tratando de hip&oacute;tese de isen&ccedil;&atilde;o ou diferimento, a aprecia&ccedil;&atilde;o pelo ju&iacute;zo se dar&aacute; ap&oacute;s a comprova&ccedil;&atilde;o do pagamento que for devido ou decorrido o prazo. Atente-se o interessado, por fim, para as compet&ecirc;ncias das a&ccedil;&otilde;es sujeitas &agrave; distribui&ccedil;&atilde;o no sistema EPROC, conforme informa&ccedil;&otilde;es dos ciclos de implanta&ccedil;&atilde;o disponibilizadas no s&iacute;tio eletr&ocirc;nico do TJ/SP <https://www.tjsp.jus.br/eproc>, visto que o recolhimento de custas e despesas atrav&eacute;s do sistema EPROC n&atilde;o poder&aacute; ser aproveitado em nova distribui&ccedil;&atilde;o atrav&eacute;s do sistema e-SAJ. Local: Lins

  2. Lista de distribuição

    TJSP · 2ª Vara Cível da Comarca de Lins · Outros

    Processo 4003520-93.2026.8.26.0322 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Lins na data de 03/09/2026.

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