4003512-50.2025.8.26.0032

Intimação

TJSP · 8ª Câmara de Direito Privado · Outros

8ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que na sessão virtual a ser realizada em 16 de setembro de 2026 (quarta-feira), a partir das 00h01 e encerrada às 23:59 do dia 23 de setembro de 2026, serão julgados eletronicamente, pelo sistema EPROC, os feitos a seguir. Eventuais pedidos de oposição ao julgamento virtual, deverão ser feitos, por meio de petição, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão e deferido pelo(a) Relator(a). Em observação ao Comunicado n.º 550/2025, as solicitações de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento nos processos em trâmite pelo sistema EPROC, serão efetuadas exclusivamente no sistema informatizado até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. O (a) interessado(a) em realizar sustentação oral ou requerer preferência na ordem de julgamento deverá ser procurador(a) cadastrado(a) no sistema informatizado e constituído(a) nos autos ou, não o sendo, apresentar procuração ou substabelecimento até o início da sessão de julgamento mediante peticionamento eletrônico com o evento específico, nos casos em que o instrumento de mandato for necessário para a atuação no processo (mais informações, consultar Infoeproc nº 20 e Inforeproc nº 55). Eventuais sustentações deverão ser enviadas por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes, disponíveis no endereço Eletrônico Http://Www.Tjsp.Jus.Br/Canaiscomunicacao/Emailsinstitucionais. Apelação Nº 4003512-50.2025.8.26.0032/SP (Pauta: 54) RELATOR: Juiz BENEDITO ANTONIO OKUNO APELANTE: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB SP310799) APELADO: GISLAENE MARTINS RONCOLETTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAENE MARTINS RONCOLETTA (OAB SP259824) APELADO: MAURICIO EBERLEIN MARTINS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GISLAENE MARTINS RONCOLETTA (OAB SP259824) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (MP) INTERESSADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA Publique-se e Registre-se. São Paulo, 02 de setembro de 2026. Desembargador LUIZ FERNANDO SALLES ROSSI Presidente