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Publicações do processo
4003507-08.2026.8.26.0189
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fernandópolis · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003507-08.2026.8.26.0189/SP AUTOR: RAFAEL VIEIRA MENEZES ADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA MENEZES (OAB SP332926) RÉU: ICB IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) DESPACHO/DECISÃO Vistos. evento 13, PED HABILIT1: Em relação ao pedido de cancelamento ou realização da audiência na modalidade virtual, destaco que a questão já foi objeto de análise em decisão anterior, que fica mantida por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a audiência presencial designada. Intime(m)-se.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fernandópolis · Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003507-08.2026.8.26.0189/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR: RAFAEL VIEIRA MENEZES ADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA MENEZES (OAB SP332926) RÉU: ICB IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que compulsando os autos verifiquei que a representação processual do requerido(a) está irregular, razão pela qual pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA, DEVERÁ O(A) REQUERIDO(A) REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, TRAZENDO AOS AUTOS ATO CONSTITUTIVO DA EMPRESA, ATÉ A AUDIÊNCIA DESIGNADA, SOB PENA DE NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS. Nada Mais. Local: Fernandópolis
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