Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Votuporanga · Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4003481-40.2026.8.26.0664/SPEXEQUENTE: RESIDENCIAL FORLIFE VERSATO
ADVOGADO(A): FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB SP323711)
SENTENÇA
Assim, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Declaro de pronto o TRÂNSITO EM JULGADO desta sentença pela inexistência de interesse recursal. Aguarde-se o prazo do acordo, devendo o autor se manifestar sobre o seu cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias após o término. O silêncio será considerado como acordo cumprido. Em caso de descumprimento das cláusulas, cabe execução do título e de acordo com o avençado, em procedimento de cumprimento de sentença peticionado pela parte interessada. Depois, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P. R. I.C.