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4003481-40.2026.8.26.0664

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Votuporanga · Sentença

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4003481-40.2026.8.26.0664/SPEXEQUENTE: RESIDENCIAL FORLIFE VERSATO ADVOGADO(A): FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB SP323711) SENTENÇA Assim, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Declaro de pronto o TRÂNSITO EM JULGADO desta sentença pela inexistência de interesse recursal. Aguarde-se o prazo do acordo, devendo o autor se manifestar sobre o seu cumprimento, no prazo de 5 (cinco) dias após o término. O silêncio será considerado como acordo cumprido. Em caso de descumprimento das cláusulas, cabe execução do título e de acordo com o avençado, em procedimento de cumprimento de sentença peticionado pela parte interessada. Depois, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P. R. I.C.

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