Processo 4003343-88.2026.8.26.0562

2026-09-16 · TJSP

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 08/09/2026 A 15/09/2026 APELAÇÃO Nº 4003343-88.2026.8.26.0562/SP RELATORA: Juíza MÔNICA SOARES MACHADO PRESIDENTE: Desembargador ERICKSON GAVAZZA MARQUES PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB RJ123116) APELADO: TERRA NOSTRA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LIZANDRA BEVILLAQUA ALVES DE ARAUJO (OAB SP185155) A 8ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza MÔNICA SOARES MACHADO Votante: Juíza MÔNICA SOARES MACHADO Votante: Juiz LUIZ FERNANDO CARDOSO DAL POZ Votante: Juiz DANIEL ISSLER

2026-08-27 · TJSP

8ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 08/09/2026, às 00h, e término em 15/08/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 4003343-88.2026.8.26.0562/SP (Pauta: 116) RELATORA: Juíza MÔNICA SOARES MACHADO APELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB RJ123116) APELADO: TERRA NOSTRA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LIZANDRA BEVILLAQUA ALVES DE ARAUJO (OAB SP185155) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 26 de agosto de 2026. Desembargador ERICKSON GAVAZZA MARQUES Presidente