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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 1ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 24/08/2026 A 31/08/2026
APELAÇÃO Nº 4003312-18.2025.8.26.0008/SP
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juíza REGINA APARECIDA CARO GONCALVES
PRESIDENTE: Desembargador SPENCER ALMEIDA FERREIRA
PROCURADOR(A): LUCIANA PINSDORF BARTH
APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477)
APELADO: CAMILA RESENDES DE GOUVEIA (AUTOR)
ADVOGADO(A): AMARILES VALENTE CHAVES (OAB SP187648)
A 1ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza REGINA APARECIDA CARO GONCALVES
Votante: Juíza REGINA APARECIDA CARO GONCALVES
Votante: Juiz OLAVO SA PEREIRA DA SILVA
Votante: Juiz MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS