4003282-17.2025.8.26.0223

Intimação

TJSP · 3ª Turma Recursal Cível · Outros

3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Seção de processamento do(a) 3ª Turma Recursal Cível ? ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL A REALIZAR-SE EM 23.09.2026 (QUARTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 09:30 HORAS. SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL (NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM 2.554/2020, ARTIGOS 5º E 6º), MEDIANTE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA "MICROSOFT TEAMS". NOS TERMOS DO COMUNICADO CONJUNTO Nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJE 21/07/25), A PAUTA DE JULGAMENTO ESTÁ DISPONIBILIZADA NO LINK https://www.tjsp.jus.br/colegiorecursal/comunicados/pautas. FICAM INTIMADOS OS I. PATRONOS DAS PARTES A INFORMAREM NOS AUTOS, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, O ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) PARA ONDE DEVERÃO SER ENVIADOS OS CONVITES PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO E, NO CASO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, A INDICAÇÃO DO NOME, Nº DA INSCRIÇÃO NA OAB E DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO RESPECTIVO DO PATRONO A REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL. REFERIDO PRAZO É DETERMINADO COM BASE NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO 896/2023, SENDO QUE OS PROCESSOS PAUTADOS DECORREM DE PRÉVIO PEDIDO FORMAL, VIA PETIÇÃO NO PROCESSO, NO SENTIDO DA PRETENSÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OBSERVADO QUE OS PROCESSOS PENDENTES DAS PROVIDÊNCIAS SUPRA DESCRITAS SERÃO CONSIDERADOS PREFERÊNCIA SIMPLES, IMPRETERIVELMENTE NO MESMO PRAZO. EVENTUAIS E-MAILS E TENTATIVAS DE COMUNICAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE LINK FORA DESSE PRAZO, OU DURANTE A SESSÃO TELEPRESENCIAL, NÃO SERÃO ATENDIDOS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. Link da sessão: https://teams.microsoft.com/meet/211832170888093?p=CajPQ2NfAk7YCxom8Y RECURSO CÍVEL Nº 4003282-17.2025.8.26.0223/SP (Pauta: 17) RELATOR: Juiz de Direito ROGÉRIO SARTOR ASTOLPHI RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757) RECORRIDO: NAIARA RIBEIRO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE CLEMENTE DE OLIVEIRA (OAB SP441491) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 08 de setembro de 2026. Juiz de Direito LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK Presidente