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Tribunal
TJSP
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1 publicação
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 32ª Câmara de Direito Privado · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2026 A 04/09/2026
APELAÇÃO Nº 4003274-79.2026.8.26.0037/SP
RELATOR: Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA
PRESIDENTE: Desembargador MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES
APELANTE: GUILHERME RODRIGUES BRANCO (AUTOR)
ADVOGADO(A): CEZAR DE FREITAS NUNES (OAB SP123157)
APELADO: AQA VITTA 14 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. (RÉU)
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB SP201474)
A 32ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA
Votante: Desembargador MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES
Votante: Desembargador DERLY BARRETO E SILVA FILHO