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Publicações do processo
4003199-91.2026.8.26.0602
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Sorocaba · Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 4003199-91.2026.8.26.0602/SP Assunto: Prescrição e Decadência (Direito Civil) IMPETRANTE: MMS LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO GUIRRO MALTA (OAB SP324938) ATO ORDINATÓRIO Nos casos de pagamentos realizados por meio de boleto gerado diretamente no sistema eproc, os pedidos de restituição de Taxa Judiciária, Despesas Processuais e Diligências de Oficiais de Justiça deverão ser realizados diretamente no Módulo de Devolução de Valores (disponível em: https://tjsp.thema.inf.br/sdv/#/novaDevolucao), devendo a parte interessada consultar o Anexo I do COMUNICADO CONJUNTO Nº 351/2026 e o Infoeproc nº 123. Já houve apreciação judicial e deferimento da restituição (evento 16, DOC1), desta forma, cabe ao interessado realizar o protocolo no Módulo de Devolução de Valores. Os presentes autos serão cancelados, conforme já determinado. Local: Sorocaba
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de Sorocaba · Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 4003199-91.2026.8.26.0602/SP Assunto: Prescrição e Decadência (Direito Civil) IMPETRANTE: MMS LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO GUIRRO MALTA (OAB SP324938) ATO ORDINATÓRIO Nos casos de pagamentos realizados por meio de boleto gerado diretamente no sistema eproc, os pedidos de restituição de Taxa Judiciária, Despesas Processuais e Diligências de Oficiais de Justiça deverão ser realizados diretamente no Módulo de Devolução de Valores (disponível em: https://tjsp.thema.inf.br/sdv/#/novaDevolucao), devendo a parte interessada consultar o Anexo I do COMUNICADO CONJUNTO Nº 351/2026 e o Infoeproc nº 123. Já houve apreciação judicial e deferimento da restituição (evento 16, DOC1), desta forma, cabe ao interessado realizar o protocolo no Módulo de Devolução de Valores. Os presentes autos serão cancelados, conforme já determinado. Local: Sorocaba
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