Processo 4003110-75.2025.8.26.0320

2026-09-16 · TJSP

5ª Câmara de Direito Privado Pauta de Julgamentos Sessão de Julgamento: 28/09/2026 00:00 a 05/10/2026 23:59 - Sessão Virtual ? Resolução CNJ 591/24. Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Apelação Nº 4003110-75.2025.8.26.0320/SP (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador JOSÉ LUIZ MÔNACO DA SILVA APELANTE: TAMIRIS SOUZA RIBAS (AUTOR) ADVOGADO(A): YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB SP372580) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB SP407582) APELANTE: RESIDENCIAL NOVOS BANDEIRANTES I SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO MATHIAS GENTILE (OAB SP397087) APELADO: CEMABAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ AMÉRICO XAVIER SANTIAGO (OAB SP256730) ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA MARTINS (OAB SP459666) APELADO: CEMARA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ AMÉRICO XAVIER SANTIAGO (OAB SP256730) ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA MARTINS (OAB SP459666) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se. São Paulo, 15 de setembro de 2026. Desembargador JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES Presidente

2026-08-24 · TJSP

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL – RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/08/2026 A 10/08/2026 APELAÇÃO Nº 4003110-75.2025.8.26.0320/SP RELATOR: Desembargador JOSÉ LUIZ MÔNACO DA SILVA PRESIDENTE: Desembargador JOÃO BATISTA AMORIM DE VILHENA NUNES PROCURADOR(A): OTAVIO JOSE CALLEJAO APELANTE: TAMIRIS SOUZA RIBAS (AUTOR) ADVOGADO(A): YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB SP372580) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB SP407582) APELANTE: RESIDENCIAL NOVOS BANDEIRANTES I SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO MATHIAS GENTILE (OAB SP397087) APELADO: CEMABAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ AMÉRICO XAVIER SANTIAGO (OAB SP256730) ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA MARTINS (OAB SP459666) APELADO: CEMARA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ AMÉRICO XAVIER SANTIAGO (OAB SP256730) ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA MARTINS (OAB SP459666) APELADO: OS MESMOS A 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ LUIZ MÔNACO DA SILVA Votante: Desembargador JOSÉ LUIZ MÔNACO DA SILVA Votante: Desembargador JAMES ALBERTO SIANO Votante: Desembargador JOÃO FRANCISCO MOREIRA VIEGAS