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Publicações do processo
4003091-69.2025.8.26.0320
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJSP · 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 27/08/2026 A 03/09/2026 APELAÇÃO Nº 4003091-69.2025.8.26.0320/SP INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz RUI PORTO DIAS PRESIDENTE: Desembargador CARLOS EDUARDO PACHI APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB SP404279) APELANTE: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) APELADO: ROBERTA KELLY DO PRADO ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK FERREIRA VAZ (OAB SP223036) ADVOGADO(A): NIVALDO NERES DE SOUSA (OAB SP232270) APELADO: WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600) A 5ª TURMA DO NÚCLEO 4.0 EM SEGUNDO GRAU DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz RUI PORTO DIAS Votante: Juiz RUI PORTO DIAS Votante: Juiz RICARDO PEREIRA JUNIOR Votante: Juíza INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO
Intimação
TJSP · Gab. 03 - 5ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 4003091-69.2025.8.26.0320/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4003091-69.2025.8.26.0320/SP RELATOR: Juiz RUI PORTO DIAS APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB SP404279) APELANTE: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) APELADO: ROBERTA KELLY DO PRADO ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK FERREIRA VAZ (OAB SP223036) ADVOGADO(A): NIVALDO NERES DE SOUSA (OAB SP232270) APELADO: WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600) INTERESSADO: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. FRAUDE BANCÁRIA. “GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO”. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DO CASO. REQUISITOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC NÃO PREENCHIDOS. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS COM APLICAÇÃO DE MULTA. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Núcleo 4.0 Em Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração interpostos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 03 de setembro de 2026.
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