2026-09-16 · TJSP
1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução CNJ 591/2024 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 29 de setembro de 2026, às 00:00, a 06 de outubro de 2026, terça-feira, às 23h59min serão julgados os processos abaixo listados. A pauta para julgamento está disponibilizada no link: https://www.tjsp.jus.br/ColegioRecursal/Comunicados/Pautas . 1. Havendo interesse na realização de sustentação oral, o patrono poderá se valer da faculdade prevista no art. 12 da Resolução TJSP nº 984/2025, mediante envio de arquivo digital, em vídeo ou áudio, contendo a sustentação oral, observadas as orientações disponibilizadas pelo E. TJSP no seguinte manual: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/3.2-EPROC_SESSAO_JV-ADV_EXTERNO-Sustentacao_Oral_19.09.2025.pdf , no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual. 2. Eventual oposição ao julgamento virtual deverá ser realizada exclusivamente por meio de pedido de destaque, observando-se o procedimento disponibilizado pelo E. TJSP, e NÃO por peticionamento nos autos digitais, sob pena de não conhecimento do pedido. Nessa hipótese, o processo será retirado da pauta virtual e incluído em pauta futura, a ser oportunamente designada. 3. O pedido de destaque deverá observar as instruções disponibilizadas pelo E. TJSP no seguinte material: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/Timbrado-PETIC_ELETRONICO-Acompanhamento_de_Julgamento_Virtual_25.09.2025.pdf . 4. Para mais esclarecimentos, consulte o material disponibilizado pelo E. TJSP: https://www.tjsp.jus.br/eproc . RECURSO CÍVEL Nº 4003076-84.2025.8.26.0002/SP (Pauta: 46) RELATOR: Juiz de Direito ARTHUR DE PAULA GONCALVES RECORRENTE: LETICIA RODRIGUES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DA SILVA DE SOUZA (OAB RS107951) RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 15 de setembro de 2026. Juiz de Direito ROSSANA TERESA CURIONI MERGULHÃO Presidente