Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002942-55.2026.8.26.0541/SP AUTOR: ANTONIO ELIZEU DA SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ ALBERTO SILVA ALCAZAS (OAB SP468225) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte BANCO DO BRASIL SA, no efeito devolutivo (art. 1.012, § 1º, inciso V, do CPC), devidamente acompanhado de preparo. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias (art. 42 da Lei 9099/95). No mais, considerando que não houve comprovação da insuficiência de recursos, conforme determinado na decisão objeto do evento 5, indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora. Anote-se o necessário em sistema. Com as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo sem sua apresentação, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Intimem-se.
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002942-55.2026.8.26.0541/SP AUTOR: ANTONIO ELIZEU DA SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ ALBERTO SILVA ALCAZAS (OAB SP468225) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte BANCO DO BRASIL SA, no efeito devolutivo (art. 1.012, § 1º, inciso V, do CPC), devidamente acompanhado de preparo. Intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias (art. 42 da Lei 9099/95). No mais, considerando que não houve comprovação da insuficiência de recursos, conforme determinado na decisão objeto do evento 5, indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora. Anote-se o necessário em sistema. Com as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo sem sua apresentação, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Intimem-se.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal