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Publicações do processo
4002892-63.2026.8.26.0562
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- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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1 publicação identificadas.
Intimação
TJSP · UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos · Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4002892-63.2026.8.26.0562/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro EXECUTADO: SIMLAZER PISCINAS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA DE ALMEIDA MACEDO CAMPANO (OAB SP532410) ADVOGADO(A): JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM (OAB SP201861) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte executada sobre o bloqueio retro, ficando ciente de que no prazo de 05 (cinco) dias poderá arguir as matérias elencadas no art. 854, §3º do CPC, bem como a ofertar embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias úteis, tal como disposto no Enunciado nº 39 firmado no I Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais de São Paulo. Local: Santos
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