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TJSP · 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros
6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 09h30min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo). Eventuais pedidos de inscrição prévia para sustentação oral e/ou preferência simples poderão ser feitos após a disponibilização da pauta no DJEN, MEDIANTE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DIGITAL NA FERRAMENTA MICROSOFT FORMS, ATRAVÉS DE LINK DISPONIBILIZADO NA PÁGINA INICIAL DO TJSP, NOS TERMOS DO COMUNICADO CSM Nº 38/2024, com antecedência máxima de 24 horas com relação à hora prevista para o início da sessão de julgamento, conforme dispõem o artigo 146, incisos I e II do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, salientando que não serão analisados pedidos via petição protocolada nos autos. No requerimento deverá ser informada a modalidade de sessão, conforme cabeçalho da pauta disponibilizada no DJEN, e constar o nome e OAB do(a) advogado(a) que irá realizar a sustentação oral (obrigatoriamente constituído nos autos, indicando a página onde consta procuração lhe outorgando poderes), número do feito, número da pauta e parte representada. ASSEGURADA PREFERÊNCIA PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS PREFERÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS. ANTES DO INÍCIO, O SOLICITANTE RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ O ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NA QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA. A AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DO PEDIDO. DEVERÁ SER OBSERVADA PELOS ADVOGADOS A LITURGIA DOS ATOS PROCESSUAIS PRESENCIAIS, INCLUSIVE QUANTO ÀS VESTIMENTAS. Memoriais poderão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes, disponíveis no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais. PARA CONSULTA DO NÚMERO DE PAUTA DO RESPECTIVO PROCESSO, O ADVOGADO DEVE ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ATRAVÉS DO LINK: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista Apelação Nº 4002879-58.2026.8.26.0564/SP (Pauta: 12) RELATOR: Juiz LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI APELANTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MELANI FINI (OAB SP394316) ADVOGADO(A): FILIPE PEREIRA FARRECA DA SILVA (OAB SP394825) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB SP032909) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 14 de setembro de 2026. Desembargador JAMES ALBERTO SIANO Presidente
TJSP · 6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau · Outros
6ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Pauta de Julgamentos Torno público que, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema EPROC e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, para deliberação do(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no ato da solicitação, no próprio formulário, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Na Sessão Virtual com início em 16/09/2026, às 00h, e término em 23/09/2026, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 4002879-58.2026.8.26.0564/SP (Pauta: 39) RELATOR: Juiz LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI APELANTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MELANI FINI (OAB SP394316) ADVOGADO(A): FILIPE PEREIRA FARRECA DA SILVA (OAB SP394825) APELADO: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB SP032909) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 03 de setembro de 2026. Desembargador JAMES ALBERTO SIANO Presidente
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