Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Lista de distribuição
TJSP · 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava · Outros
Processo 4002823-56.2026.8.26.0101 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava na data de 08/09/2026.
TJSP · 1ª Vara Cível da Comarca de Caçapava · Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 4002823-56.2026.8.26.0101/SP
Assunto: Enriquecimento sem Causa (Direito Civil)
AUTOR: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL TERRAS DO VALE
ADVOGADO(A): RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB SP269260)
ATO ORDINATÓRIO
Vistas dos autos à parte autora para: recolher ou complementar, em 15 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).
Forma de recolhimento pode ser acessado pelo link abaixo:
https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc57.pdf?d=638940906520016005
Local: Caçapava