Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSP
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-08-31 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSP
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002602-63.2026.8.26.0072/SP
EXEQUENTE: SEBASTIAO ARRUDA NETO
ADVOGADO(A): CLEIDE CARDOZO DA SILVA FONTES (OAB SP543643)
ADVOGADO(A): CASSIO APARECIDO FACCIO (OAB SP290202)
EXECUTADO: ELITE EVENTOS E MARKETING LTDA
ADVOGADO(A): CARLOS MAURICIO NOGUEIRA DE CASTRO (OAB SP407175)
DESPACHO/DECISÃO
Visto.
Evento 22: Com exceção da multa, que reputo manifestamente excessiva e, com fundamento no art. 413 do CC, reduzo para 20% sobre o saldo devedor, bem como dos honorários advocatícios, visto que não incidem nos Juizados Especiais, homologo o acordo celebrado entre as partes e suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do NCPC, até o seu integral cumprimento.
Competirá ao(à) exequente informar eventual inadimplemento e pedir o prosseguimento, presumindo-se a regular quitação na hipótese de silêncio.
Intime-se.
2026-09-02 · TJSP
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002602-63.2026.8.26.0072/SPRELATOR: HERMANO FLÁVIO MONTANINI DE CASTRO
EXEQUENTE: SEBASTIAO ARRUDA NETO
ADVOGADO(A): CLEIDE CARDOZO DA SILVA FONTES (OAB SP543643)
ADVOGADO(A): CASSIO APARECIDO FACCIO (OAB SP290202)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 16 - 31/08/2026 - PETIÇÃO
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