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Publicações do processo
4002596-81.2025.8.26.0269
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJSP
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002596-81.2025.8.26.0269/SP AUTOR: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA NABICA ADVOGADO(A): MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB SP241061) DESPACHO/DECISÃO Juiz de Direito: Dr. Roberto Brandão Galvão Filho Vistos. Defiro o benefício da Justiça Gratuita postulado pela parte requerida, considerando que esta, preenche os requisitos para os fins da Lei de Assistência Judiciária Gratuita. Recebo o recurso interposto pela parte requerida. Manifeste-se a parte requerente no prazo de 10 dias em contrarrazões. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. Itapetininga-SP, 08/09/2026
Intimação
TJSP · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga · DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002596-81.2025.8.26.0269/SP AUTOR: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA NABICA ADVOGADO(A): MAURICIO ELIAS DE ALMEIDA TAMBELLI (OAB SP241061) DESPACHO/DECISÃO Juiz de Direito: Dr. Roberto Brandão Galvão Filho Vistos. Defiro o benefício da Justiça Gratuita postulado pela parte requerida, considerando que esta, preenche os requisitos para os fins da Lei de Assistência Judiciária Gratuita. Recebo o recurso interposto pela parte requerida. Manifeste-se a parte requerente no prazo de 10 dias em contrarrazões. Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. Itapetininga-SP, 08/09/2026
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